Prefeitura abre licitação para concluir Belas Artes no Cabreúva

Com teto de R$ 5,1 milhões em gastos, a Prefeitura de Campo Grande abriu licitação para contratar empresa que será responsável pela reforma para uso do Centro Municipal de Belas Artes, no Bairro Cabreúva. A adequação refere-se à estrutura que começou a ser erguida na década de 1990 e permanece inacabada.

A licitação foi publicada no Diário Oficial da União. A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 17 de novembro, na secretaria-executiva de Compras Governamentais da Prefeitura.

“Essa licitação abrange cerca de 20% da área total”, explicou titular da Sisep (Secretaria Municipal de Obras e Serviços), Rudi Fiorese. O valor de referência é de R$ 5,1 milhões, sendo o valor máximo a ser estipulado pela empresa que se interessar na obra. "Tem revestimento ali que foi feito há mais de 10 anos".

Esta obra, de acordo com Fiorese, irá contemplar a área de pouco mais de 2,9 mil m² já construída. A edificação começou em 1991, mas foi interrompida depois de decisão judicial, em que a empresa responsável reclamava o recebimento de pagamento. A área total do que seria o Belas Artes está em terreno de 15 mil m².

O valor máximo a ser gasto será de R$ 5.178.240,38. Pelo edital, está prevista, por exemplo, reforma e melhoria na estrutura elétrica, troca de piso, portas, janelas, bancadas e pintura.

Em 2007, decidiu-se que ali seria o Centro de Belas Artes, mas somente em 2020, saiu a contratação de empresa. Com a pandemia e aumento de preços, a construtora desistiu, deixando 80% da obra realizada.

Ainda há previsão da abertura de outra licitação, esta, prevendo a conclusão da obra. “Ainda não temos previsão para o restante”, disse o secretário. Também não há decisão final sobre o destino do prédio, que pode ser usado para o serviço público, como complexo da prefeitura ou centro de eventos.

Histórico - A obra da rodoviária foi iniciada em 1991 e está parada desde 1994. A prefeitura recebeu a obra do Governo do Estado em 2006, quando decidiu que lá seria o Centro Municipal de Belas Artes. 

Nesta nova fase, o projeto arquitetônico seria executado por partes. A primeira etapa foi em 2008, a partir de contrato de mais de R$ 6 milhões com a Mark Engenharia.

Em 2013, com 80% executado, a empresa não concluiu a obra por atraso nos pagamentos das medições realizadas e a gestão da época decidiu paralisar a obra. A empresa entrou na Justiça cobrando os pagamentos.

Em 2017, a gestão atual fez acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para continuar a obra.

Nova licitação foi realizada em 2019 e em 2020, a empresa foi contratada. Em maio de 2020, a Justiça suspendeu a obra em função da perícia a ser realizada para descobrir o que o município ainda devia à empresa que começou a obra. Então, a empresa licitada desistiu do contrato em função da defasagem dos valores da proposta.