Plano emergencial no Hospital Regional terá duração estendida
Medida autoriza compras diretas, com dispensa de licitação
Foi estendido por 360 dias o plano emergencial que autoriza a dispensa de licitação e a contratação direta de fornecedores de medicamentos, insumos e demais materiais necessários ao atendimento dos pacientes do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
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O Governo de Mato Grosso do Sul estendeu por 360 dias o plano emergencial que permite a dispensa de licitação para compra de medicamentos e insumos no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (1º), amplia o prazo inicial de 90 dias que havia começado em 20 de setembro de 2024. A extensão coincide com a abertura de inquérito pelo Ministério Público de MS para investigar o desabastecimento de medicamentos oncológicos no hospital. Um grupo especial, formado por servidores estaduais, já coordena as compras do hospital desde outubro de 2023, com objetivo de estudar as demandas da unidade hospitalar.
Decreto publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial do Estado amplia o prazo inicial, que era de 90 dias contados a partir de 20 de setembro de 2024.
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A medida entrou em vigor no mesmo dia em que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tornou oficial a abertura de inquérito para investigar as causas do desabastecimento de medicamentos contra o câncer no hospital. O problema é recorrente.
Coordenação e estudo - Em 8 de outubro do ano passado, grupo especial começou a coordenar as compras no hospital por também 90 dias e fazer estudo relacionado às demandas do hospital.
A responsabilidade ficou por conta de quatro servidores da Secretaria Estadual de Administração, dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde e um servidor da Procuradoria-Geral do Estado, além de dois integrantes da Fundação de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
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