PF apreendeu 14 mil cervejas em ação contra exportação simulada
A investigação prossegue para apurar o montante sonegado com esquema
A operação Sabazius, realizada pela PF (Polícia Federal) e Receita Federal, resultou na apreensão de 14.520 cervejas em Mato Grosso do Sul. As equipes saíram às ruas de Campo Grande e Ponta Porã na última terça-feira (dia 4) para combater esquema de contrabando.
De marcas variadas - como Heineken, Corona, Conti, Munich Beer e Amistel - as 14.520 unidades de cerveja foram encaminhadas à Receita para os procedimentos administrativos fiscais.
Segundo a PF, a investigação prossegue para apurar o montante sonegado e também a quantidade de empresas “noteiras” (que operam no fornecimento ilícito de notas fiscais) envolvidas.
O esquema criminoso é um simulacro de exportação, com obtenção de benefícios fiscais através da reinserção no território nacional de bebidas alcoólicas (especialmente cervejas). Noutra estratégia, as mercadorias nem saem do País, com a exportação apenas no papel.
A investigação foi deflagrada em 6 de dezembro de 2020, com a apreensão de um grande carregamento de cerveja, que deveria ser destinado à exportação, mas estava sendo transportado de Ponta Porã (vizinha ao Paraguai) com destino a Campo Grande, a 323 km da fronteira.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão: quatro em Ponta Porã e dois em Campo Grande. Na cidade fronteiriça, duas pessoas acabaram presas em flagrante: uma com arma e a outra com mercadoria contrabandeada.
O nome da operação faz referência ao deus da cevada e da cerveja, segundo a Mitologia Grega.
De acordo com a Receita Federal, o crime acontece em quatro etapas. Primeiro, as bebidas alcoólicas eram exportadas (de fato ou apenas simulação). Depois, a mercadoria volta para o Brasil passando por estradas vicinais do Paraguai.
Na terceira etapa, entram em cena as empresas laranjas, que emitem notas fiscais com o objetivo de “amparar” o transporte em território brasileiro de produtos. Por fim, usufruindo dos benefícios fiscais destinados a produtos exportados, é comercializado no mercado interno.