Para atender decreto, Sejusp estuda novo visual da carteira de identidade
SP já implantou o novo modelo, mas por aqui a mudanças ainda está em estudos
Com novas informações, a carteira de identidade vai mudar o estilo em Mato Grosso do Sul. A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) confirmou a realização de estudos para adequação do popular RG ao decreto federal 9.278, de 2018. Receberá a nova versão do documento os que vão solicitá-lo pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via.
De acordo com a secretaria, os estudos para adequação são feitos pela Coordenadoria Geral de Perícias. O estado de São Paulo começou a emissão das novas carteiras na última terça-feira. Aqui ainda não há previsão de quando a nova versão estará disponível para população. A Sejusp também não informou sobre as alterações previstas.
O principal objetivo das mudanças é aumentor a segurança contra falsificação e dimensão reduzida.
A nova carteira de identidade também conterá mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao CID (Código Internacional de Doenças). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.
No celular – A partir da Lei 13.444/2017, os brasileiros podem ter no celular aplicativo oficial que reúne todos os documentos oficiais - título de eleitor, CPF, RG, certidão de nascimento, carteira de habilitação, dentre outros. O DNI (Documento Nacional de Identidade) foi criado pela regra, que institui a ICN (Identificação Civil Nacional).
Até março deste ano, o instrumento estava funcionando em forma de teste. A previsão era de que a partir de julho todos os cidadãos poderiam começar a se cadastrar no sistema do governo, o que ainda não ocorreu.
Para se cadastrar, o cidadão deverá fazer o download do aplicativo no celular e inserir seus dados. O programa vai indicar o ponto de atendimento onde a pessoa deverá fazer a verificação presencial das informações.
(Com informações da Agência Brasil)