MSGás abre seleção para contemplar projetos sociais

MSGás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul) publicou edital de chamada pública para selecionar projetos sociais com recursos destinados a incentivos fiscais nesta segunda-feira (28). Com inscrições gratuitas, entidades poderão apresentar propostas até 28 de setembro.

De acordo com a nota enviada à imprensa, a destinação de incentivos fiscais, com aporte de recursos previstos em leis federal, estadual e municipal, faz parte dos compromissos socioambientais da empresa, que buscam contribuir com o desenvolvimento do Estado, com ações voltadas à preservação, valorização da vida, fomento e disseminação da consciência ambiental e social.

Para participar, é preciso se enquadrar nos quatro princípios propostos pela estatal. São eles: relevância estadual, acesso democrático, transparência do processo de seleção, e acompanhamento que permita o cumprimento dos objetivos de cada ação e dos critérios estabelecidos.

São critérios para ter acesso aos recursos o cumprimento das leis de incentivos fiscais e ações voltadas à inclusão social, cultural e desportiva,  a promoção do desenvolvimento humano, a prevenção e combate ao câncer, apoio ao idoso e à criança, o estímulo e o desenvolvimento da prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência.

Cronograma - Ainda de acordo com o edital, as inscrições são feitas exclusivamente pela internet. O Comitê Interno terá até o dia 10 de outubro para analisar as propostas, que serão divulgadas no dia 16. Os recursos serão liberados entre 15 e 31 de dezembro.

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