MP entrega nova lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-MS
Tribunal aumentou de 35 para 37 número de vagas no Pleno; segunda cadeira continua em aberto
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) apresentou ao TJMS (Tribunal de Justiça) uma nova lista sêxtupla para uma das duas novas vagas de desembargador. A eleição dos seis nomes foi realizada durante a primeira reunião do Conselho Superior do MP neste ano, na quarta-feira (12).
Foram escolhidos, em ordem alfabética, os procuradores Antonio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Jaceguara Dantas da Silva, Luciano Bordignon Conte e Marcos Antonio Martins Sottoriva. A procuradora Sara Franciso da Silva também estava na disputa.
A entrega da lista foi feita no fim da tarde de ontem ao presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Lacerda.
Agora, o tribunal escolherá quem comporá a lista tríplice que será enviada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a quem cabe nomear o novo desembargador ou nova desembargadora.
Aumento – Em novembro de 2021, entrou em vigor a lei criando duas novas vagas de desembargador. Dessa forma, o Tribunal Pleno passa a ter 37 membros. Cada novo desembargador, que terá salário de R$ 35,4 mil, terá direito a cinco assessores, com vencimento de R$ 12 mil. Os assessores serão comissionados.
Estudo de impacto do próprio tribunal aponta que o custo em 2022 para todos os postos será de R$ 5,1 milhões. No total, cada novo desembargador custará 751,9 mil. Ou seja, as duas vagas representarão custo anual de R$ 1,5 milhão. Dez assessores vão representar gasto R$ 2,4 milhões.
A outra vaga está em aberto, mas deve ser ocupada por um membro da magistratura. Segundo o Regimento Interno da corte, há duas formas nesta situação.
A primeira delas é a promoção por merecimento, ou seja, um juiz é alçado ao cargo de desembargador, advindo de uma lista tríplice, após votação do Tribunal Pleno. Há ainda a promoção por antiguidade, em que passa a integrar a corte o juiz de entrância especial (Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas) com mais tempo de serviço.