MP dá 20 dias para secretaria explicar falta de remédio contra asma grave
MPMS quer saber qual estoque atual do Mepolizumabe e quais ações para reposição na Casa de Saúde
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar possível desassistência, na rede estadual, do fornecimento do medicamento usado no tratamento da asma eosinofílica grave. A promotoria determinou prazo de 20 dias para que a SES (Secretaria Estadual de Saúde) informe estoque atual e qual plano de reposição do remédio.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para investigar a falta do medicamento Mepolizumabe, utilizado no tratamento da asma eosinofílica grave, na rede estadual de saúde. A Secretaria Estadual de Saúde tem 20 dias para informar sobre o estoque atual e o plano de reposição do remédio. A promotoria busca avaliar as ações da SES para evitar interrupções no tratamento e apurar possíveis demandas reprimidas. A secretaria relatou dificuldades na compra do medicamento, com um processo emergencial em andamento para adquirir 656 unidades, mas sem previsão de entrega.
O Mepolizumabe é usado contra asma eosinofílica grave, doença caracterizada por altos níveis de eosinófilos (células do sistema imunológico) no sangue e nas vias aéreas, resultando em inflamação persistente e sintomas severos, incluindo dificuldades respiratórias. A responsabilidade de aquisição é da SES, com recursos transferidos pela União. No mercado, o remédio tem custo médio de R$ 11 a R$ 12 mil.
Em janeiro, o Campo Grande News mostrou que a falta do medicamento na Casa da Saúde estava comprometendo o atendimento à mulher de 58 anos. Cinco meses depois, o problema na rede estadual persiste e resultou, no dia 23 de junho, na abertura do inquérito civil pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde.
A promotora Daniella Costa da Silva pediu informações à SES sobre a desassistência do medicamento. Em resposta, a secretaria relatou tentativa frustrada de compra, em 2024, por pregão eletrônico, a instauração do processo emergencial, ainda em andamento, para compra de de 656 unidades do medicamento, suficientes para cerca de 12 meses de tratamento, mas sem data definida para entrega.
Diante do cenário, o Ministério Público quer avaliar a eficácia das ações adotadas pela secretaria para evitar a interrupção nos tratamentos, além de apurar se há demandas reprimidas e quais os impactos para os pacientes.
Conforme inquérito, em prazo de 20 dias úteis, a SES deve responder qual o estoque atual do medicamento, a data e a quantidade da última compra, a lista de pacientes cadastrados, as medidas adotadas para garantir o fornecimento e os motivos do fracasso do processo de registro de preços.
A reportagem entrou em contato com o titular da secretaria, Maurício Simões, que respondeu que a compra está em processo emergencial para resolver o desabastecimento.
Em nota, a SES informou que, atualmente, dois processos emergenciais de compra do medicamento Mepolizumabe estão em andamento, com o objetivo de suprir essa necessidade de forma mais ágil. "Seguimos acompanhando o andamento do processo emergencial e trabalhamos para que o medicamento seja disponibilizado o mais breve possível".
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#matéria atualizada às 11h11 do dia 26 para acréscimo de nota da SES