Ministério decreta emergência ambiental em MS de maio a dezembro de 2021
Portaria abrange regiões em períodos específicos e facilita tomada de ações, como nos incêndios no Pantanal
Portaria do Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul, no período de maio a dezembro de 2021, época em que começa a estiagem e aumentam os casos de incêndios no Pantanal.
A portaria não especifica as regiões, apenas o estado, sendo assinada pelo ministro Ricardo Sales e publicada hoje no Diário da União. Maio é considerado mês derradeiro das chuvas, o período da vazante, quando as águas vão diminuindo e ficam concentradas nos rios, bacias e riachos. O pico da seca, regularmente, é entre setembro e outubro, mas em 2020 começou antes.
No caso de Mato Grosso, o estado de emergência ambiental é válido de abril a novembro de 2021. Outras regiões do País também foram beneficiadas com decreto, porém, em épocas de chuva.
O reconhecimento de emergência ambiental é instrumento que pode facilitar ações de combate aos incêndios em MS, possibilitando ao estado acesso a recursos da União, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Nos anos de 2019 e 2020 o Pantanal de MT e MS sofreu com os focos de incêndio no período de grande estiagem, agravado pelas ações humanas. No ano passado o fogo consumiu cerca de 30% do território pantaneiro, o equivalente a mais de 4 milhões de hectares, de acordo com dados do Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).