Medida Provisória garante apoio financeiro por deficiência causada pelo Zika
Em Campo Grande, 13 bebês nasceram com má formação relacionadas ao vírus
Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), desta quinta-feira (9), uma medida provisória que institui o apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação.
RESUMO
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Foi publicada uma Medida Provisória que estabelece um auxílio financeiro de R$ 60 mil para pessoas com deficiência decorrente de síndromes congênitas causadas pela infecção do vírus Zika durante a gestação. O auxílio, que será concedido em parcela única e não é acumulável com indenizações judiciais, visa mitigar os impactos da síndrome, que pode resultar em diversas anomalias congênitas. Desde 2016, não foram registrados novos casos de má formação relacionados ao vírus em Campo Grande, embora a síndrome tenha sido identificada em 2015, após um aumento de casos de microcefalia no Brasil, levando a uma emergência em saúde pública.
O auxílio será concedido em parcela única, no valor de R$ 60 mil e não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, ressalvado o direito de opção.
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A medida busca amenizar os impactos advindos da síndrome, proporcionando recursos financeiros às pessoas com deficiência advinda do contágio de sua genitora com o vírus Zika, tendo em vista a necessidade de atenção intensiva no cotidiano dessas pessoas.
Em Campo Grande, segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), no ano de 2016 foram registrados 13 casos prováveis de má formação de bebês relacionados ao vírus. "Desde então nenhum novo caso relacionado à doença foi registrado", informou.
A síndrome compreende um conjunto de anomalias congênitas, que podem incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras que ocorrem em embriões ou fetos expostos à infecção pelo vírus durante a gestação.
Ficou para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da genitora pelo vírus.
Transmissão - A principal forma de transmissão do Zika em mulheres grávidas é por meio da picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, mas a transmissão também pode ocorrer por meio de relação sexual com indivíduos infectados ou de transfusão sanguínea.
A síndrome foi descoberta em 2015, após alteração no padrão de ocorrência de microcefalia em bebês nascidos vivos no Brasil. À época, o evento foi considerado emergência em saúde pública de importância nacional e, posteriormente, internacional.
*Texto com informações do Ministério da Saúde e da Agência Brasil.
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