Matrícula para cursos de formação do CNU começa nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (10) o período de inscrição para os cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A etapa é obrigatória para os candidatos que foram aprovados e constam na lista final divulgada na última sexta-feira (7). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alerta que quem não fizer a matrícula dentro do prazo será eliminado do processo seletivo.

Os cursos são organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). No total, são nove cursos de formação previstos no edital. A Enap é responsável por cinco cursos, cujas inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da instituição até as 23h59 do dia 18 de março. 

Não há envio de e-mails ou contato direto com os candidatos. Os cargos que exigem curso de formação na Enap são: especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG), analista de comércio exterior (ACE), analista em tecnologia da informação (ATI), analista técnico de políticas sociais (ATPS) e analista de infraestrutura (AIE). A lista de documentos necessários para a matrícula está disponível no site da Enap. Para quem já é servidor público federal, não é necessário pedir exoneração do cargo atual, sendo possível solicitar uma licença para participar do curso.

O Cebraspe será responsável pelos cursos de formação de outros quatro cargos, com prazos distintos de inscrição. O cadastro deve ser feito diretamente pelo site da instituição. Para o cargo de auditor-fiscal do trabalho (AFT), as inscrições começam nesta terça-feira (11) e vão até as 18h de sexta-feira (14). Já os especialistas em regulação de serviços públicos de energia (Aneel), regulação de saúde suplementar (ANS) e regulação de serviços de transportes aquaviários (Antaq) devem se inscrever entre 13 e 17 de março. O MGI recomenda que os convocados acompanhem o site do Cebraspe para mais informações.

Os cursos de formação fazem parte da terceira etapa do concurso e são eliminatórios e classificatórios. Quem for reprovado será automaticamente desclassificado, e a nota obtida será usada na classificação final. Segundo o MGI, o objetivo da formação é preparar os aprovados para as funções no serviço público federal, desenvolvendo habilidades técnicas, gerenciais e estratégicas. Além disso, os cursos abordarão temas como ética, equidade, sustentabilidade e eficiência na gestão pública. Ao concluir a formação com êxito, os participantes receberão um diploma de pós-graduação com o título de especialista.

A carga horária varia conforme o cargo, entre 140 e 540 horas, e as aulas serão exclusivamente presenciais. A única exceção é para o cargo de auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá parte da formação em Brasília e outra online. O curso para especialista em regulação de saúde suplementar (ANS) será realizado no Rio de Janeiro, enquanto os demais ocorrerão em Brasília.

Durante o curso, os candidatos receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, já descontados os tributos. Para servidores públicos que participam do curso, há a opção de manter o salário atual. Os matriculados deverão cumprir uma série de obrigações, como frequência obrigatória às aulas, cumprimento de prazos para entrega de trabalhos e dedicação exclusiva à formação.