Licitação para remoção e transporte de corpos é suspensa pela segunda vez
Pregão recebeu questionamentos de funerárias por restrição à livre concorrência
A licitação para contratação de empresas responsáveis pela remoção e transporte de cadáveres em casos de morte violenta voltou a ser suspensa. A abertura das propostas do pregão eletrônico estava prevista para hoje (dia 15).
RESUMO
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Licitação para remoção e transporte de corpos em MS é suspensa novamente. A abertura das propostas, prevista para hoje (15), foi adiada pela segunda vez. O motivo da suspensão, publicada no Diário Oficial, não foi divulgado, mas o processo vem sendo questionado desde março por restrições à livre concorrência. Associações de funerárias e sindicatos do setor alegam irregularidades no edital. A primeira suspensão ocorreu em abril, seguida de ajustes em preços e termos de referência. O valor estimado da licitação é de R$ 1,8 milhão, atendendo à Secretaria de Justiça e Segurança Pública. O serviço abrange o transporte de corpos de locais de crimes até o IML da capital ou unidades regionais.
O aviso de suspensão foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado. “Torna público a suspensão da licitação, a pedido do órgão”. O motivo não foi detalhado.
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Desde o lançamento do edital, em março deste ano, o pregão recebe questionamentos por restrição à livre concorrência. As reclamações partiram da Associação das Funerárias do Interior de MS, pax em Ponta Porã e Sindef-MS (Sindicato das Empresas do Segmento Funerário). A primeira suspensão foi em abril.
Na sequência, foram divulgadas mudanças nas propostas de preços, termos de referência e planilha de licitação. O valor total apresentado na planilha era de R$ 1.872.398,25. O pregão atende a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).
O serviço a ser contratado é o translado de corpos do local das ocorrências até o Instituto de Medicina e Odontologia Legal em Campo Grande ou até os Núcleos Regionais de Medicina Legal das unidades de perícia.
A reportagem solicitou à SAD (Secretaria Estadual de Administração) o motivo da suspensão e aguarda retorno.
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