Justiça suspende expediente por dois dias e só volta na próxima quarta
Paralisação ocorre pelo feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, na terça, e ponto facultativo na segunda
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente por dois dias. A paralisação ocorre por causa do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, na terça, com ponto facultativo na segunda, e atinge todos os órgãos do Judiciário.
RESUMO
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O TJMS não terá expediente normal na segunda (10) e na terça-feira (11) devido ao feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e a um ponto facultativo. O atendimento será feito em regime de plantão para casos urgentes, como prisões, habeas corpus e medidas protetivas, a partir das 19h desta sexta (7). Nas comarcas, o plantão vai até meio-dia de quarta (12), quando o expediente normal é retomado.
Durante esse período, o atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos considerados urgentes. O plantão começa às 19h desta sexta-feira (7) e atende tanto os processos que tramitam nas comarcas quanto os que estão no tribunal.
Nas comarcas, o atendimento de plantão segue até meio-dia de quarta-feira (12), quando o funcionamento normal será retomado. No tribunal, o expediente volta às 7h do mesmo dia.
Durante o plantão, serão analisados apenas pedidos que não possam esperar a retomada do expediente. Casos que poderiam ter sido apresentados normalmente em dias úteis ficam de fora.
Entre as situações que podem ser atendidas estão pedidos relacionados a prisões, liberdade provisória, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, habeas corpus, mandados de segurança e buscas e apreensões urgentes.
Também podem ser analisados pedidos de exame de corpo de delito e outras medidas consideradas urgentes nas áreas criminal e cível.
Magistrados, servidores e oficiais de Justiça ficarão de prontidão no Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior. Os telefones das equipes responsáveis pelo plantão estão disponíveis no site do TJMS.