Justiça restabelece condenação de homem que estuprou os dois filhos

Os abusos aconteceram em diversas oportunidades quando o homem chegava em casa e levava a filha mais velha para o quarto. Ele tirava as roupas da menina e então passava a mão em seu corpo e se deitava sobre ela. O crime era cometido da mesma forma contra o menino de 6 anos. As crianças ainda apanhavam do pai e por isso tinham muito medo dele. 

Ele acabou sendo preso e a promotora da Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro ofereceu a denúncia contra o homem que foi condenado a 40 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu alegando que as únicas provas do crime eram os depoimentos das vítimas. O TJ acolheu o recurso e absolveu o réu. 

A procuradora de Justiça Lucienne Reis D’Avila, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentou recurso especial ao STJ e ministro Rogério Schietti Cruz restabeleceu a condenação do homem após parecer favorável do MPF (Ministério Público Federal). Novamente a defesa tentou reverter a decisão, mas a pena foi mantida. 

 “A palavra da vítima tem grande validade como elemento de convicção, sobretudo porque, em grande parte dos casos, tais delitos são perpetrados às escondidas e podem não deixar vestígios", trecho citado na decisão do STJ. 

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