Justiça mantém prisão de policial militar condenado na Máfia do Cigarro
Erick dos Santos Ossuna foi condenado a 11 anos e 4 meses na operação Oiketicus
A Justiça manteve a prisão do policial militar Erick dos Santos Ossuna, condenado a 11 anos e 4 meses na operação Oiketicus, que investigou a Máfia do Cigarro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu pedido de habeas corpus em que a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva.
Segundo o ministro, não é possível instaurar a competência do Supremo para analisar o pedido, porque, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi proferida somente decisão monocrática pelo indeferimento da liminar. Ou seja, o caso não foi esgotado naquela instância.
Erick dos Santos Ossuna foi condenado por crimes de corrupção passiva e de integrar organização criminosa responsável por facilitar o escoamento de cargas de cigarros contrabandeados do Paraguai pelas rodovias de Mato Grosso do Sul.
A defesa teve pedidos de liminar indeferidos pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e STJ. Oiketicus significa bicho cigarreiro e a operação é realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).