INSS suspende programa de redução de fila por falta de verbas
Mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios ficam sem análise com suspensão imediata
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o programa de redução da fila de benefícios nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF), devido à falta de recursos no orçamento. O programa, que paga bônus de produtividade a servidores e peritos, permitia agilizar pedidos de aposentadorias, auxílios e outros benefícios. A medida tem efeito imediato e paralisa novas análises, tarefas em andamento e agendamentos fora do expediente.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa de redução da fila de benefícios devido à falta de recursos orçamentários. A medida, que afeta imediatamente novas análises e agendamentos fora do expediente, interrompe o pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos. O órgão solicitou suplementação de R$ 89,1 milhões para retomar o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A fila de espera já soma mais de 2,6 milhões de pedidos, número que tende a aumentar com a suspensão do programa, afetando diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC.
Segundo ofício do presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, o órgão solicitou suplementação de R$ 89,1 milhões para retomar o PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios). A suspensão ocorre para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida. O INSS trabalha para restabelecer a iniciativa ainda neste ano.
Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência. O programa previa pagamento de R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia médica, sem ultrapassar o teto do funcionalismo, atualmente R$ 46,3 mil. O orçamento total do programa para 2025 era de R$ 200 milhões, válido até dezembro de 2026.
A fila de espera de benefícios já soma mais de 2,6 milhões de pedidos, segundo dados de agosto, contra 1,5 milhão em 2023. A greve de 235 dias de médicos peritos do INSS contribuiu para o aumento do tempo de análise. Sem o programa, a tendência é que o ritmo de avaliação volte a cair, afetando aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O cenário de restrição fiscal do governo também influencia a situação. O bloqueio de recursos ocorre enquanto o governo busca atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O Ministério da Previdência havia prometido zerar a fila de benefícios até o fim do mandato, mas a falta de verba comprometeu o cumprimento da meta.
Enquanto aguarda a recomposição orçamentária, o INSS informou que os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.
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