Indígenas de MS aprovam plano com 155 metas para o quarto mandato de Lula

Em meio à onda de denúncias de violência contra indígenas de Mato Grosso do Sul, o Focams (Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul) aprovou e vai apresentar à Casa Civil, ao Ministério dos Povos Indígenas e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) um plano de políticas destinadas às comunidades. A proposta é que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra as metas até o fim de seu quarto mandato, em 2030. 

O documento reúne o total de 155 medidas, entre as quais estão a redução da mortalidade infantil, a ampliação do índice de alfabetização e o incentivo aos produtores rurais. Além disso, são citadas intenções mais abrangentes, como a criação de uma lei para que a mineração em terras indígenas só ocorra com consulta à comunidade, siga suas decisões e que parte dos ganhos seja usada em seu benefício. 

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Sobre a mortalidade, o objetivo é que se reduza entre crianças indígenas de até 5 anos, de 34,7 para 26 por mil nascidos vivos. As principais soluções sugeridas são aumentar o atendimento nas aldeias e nas cidades, conectar 1.211 postos de saúde indígena à internet e investir na formação de enfermeiros e técnicos indígenas. O plano também prevê atendimento específico para indígenas que vivem em áreas urbanas, começando por Campo Grande. 

Na educação, o plano pede a elevação da alfabetização de 84,95% para 90% nas terras indígenas. O programa também quer ensino nas línguas indígenas e em português, formação de professores indígenas, ampliação da educação em tempo integral e implantação da Universidade Federal Indígena. Outra meta é conectar 3.572 escolas indígenas à internet e ampliar para outras 64 escolas a experiência de 16 unidades consideradas modelo. 

Em relação à produção rural, o Focams quer ampliar de atuais 35,2 mil para 60 mil os cadastros de produtores indígenas. Estão no pacote a regularização de 300 cooperativas e associações indígenas, ampliação do acesso ao crédito rural e mecanismos de comercialização da produção. Quer, ainda, a entrega de 500 CPRs (Cédulas de Produto Rural) para facilitar o financiamento das atividades produtivas.

Estão inclusas no plano ideias para o empreendedorismo e proteção para conhecimentos tradicionais. O Focams propõe que as metas façam parte de um programa criado por decreto a partir de 1º de janeiro de 2027 e que, após, os resultados possam ser acompanhados por meio de painel público na internet.

O documento que será entregue ao Governo Federal é assinado por Aginaldo de Arruda Areco, Leveson Vicente e Josias Costa Franca. A elaboração é do Instituto Cacique Enir Terena.