Grupo que deu golpe de R$ 2,3 milhões em idosos vai a julgamento

Com a denúncia recebida pela Justiça, os acusados de integrar uma organização criminosa do Estado de São Paulo suspeita de aplicar golpe de R$ 2,3 milhões  contra idosos e aposentados serão ouvidos na 4ª Vara Criminal de Competência Residual de Campo Grande. A audiência de instrução e julgamento foi marcada para 2 de dezembro. Na ocasião, a Justiça também ouvirá as vítimas e as testemunhas.

O processo é um desdobramento da Operação Crédito Fantasma, deflagrada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em 26 de maio deste ano. A operação investigou a atuação de um grupo com sede em São Paulo que, segundo o MPMS, obtinha dados de idosos e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para cometer fraudes financeiras.

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Segundo a investigação, o grupo agia pouco depois de as vítimas contratarem empréstimos consignados com bancos. Entre 24 e 48 horas após o depósito do dinheiro, os suspeitos entravam em contato, faziam-se passar por funcionários das instituições financeiras e ofereciam redução dos juros ou revisão do contrato.

Sob o pretexto de melhorar as condições do empréstimo, os suspeitos induziam as vítimas a transferir, via Pix, o valor da primeira parcela ou todo o dinheiro recebido. Assim que o dinheiro chegava às contas controladas pelo grupo, os integrantes faziam sucessivas transferências para contas de terceiros e de empresas a fim de ocultar a origem dos recursos.

Após 12 meses de apuração, a Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos do MPMS apontou que o grupo movimentou pelo menos R$ 2,3 milhões. O esquema teria feito mais de 100 vítimas em Mato Grosso do Sul, em Goiás e em estados do Nordeste.

Quatro investigados foram presos preventivamente em maio, durante o cumprimento de mandados em São Paulo (SP), Campinas (SP) e Guarulhos (SP). A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo e da Polícia Civil paulista. As equipes também apreenderam computadores, celulares e documentos.

Entre as pessoas denunciadas está Samira Iasmin Teixeira da Fonseca, também identificada nos autos como Matheus Henrique Teixeira da Fonseca. Segundo a denúncia, uma empresa em seu nome recebia os valores desviados antes de repassá-los a outras contas. Samira segue em prisão preventiva. Os extratos em Diário Oficial não deixam claro qual das duas identidades é a social da ré.

A defesa apresentou pedidos de habeas corpus ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Alegou falta de fundamentação para a prisão, condições pessoais favoráveis e demora na tramitação do processo. A 1ª Câmara Criminal negou os pedidos por unanimidade e manteve a prisão preventiva para preservar a ordem pública e interromper as atividades investigadas.

Ao receber a denúncia, o juízo da 4ª Vara Criminal rejeitou as questões preliminares levantadas pelas defesas. O juízo destacou que, em crimes atribuídos a um grupo, a denúncia pode descrever de forma geral a conduta dos acusados nessa fase, desde que assegure o contraditório e a ampla defesa.

A audiência de dezembro será híbrida. Testemunhas e réus que estiverem fora da comarca poderão ser ouvidos por videoconferência. A produção de provas e os interrogatórios antecedem a sentença.