Governo vai definir bandeiras de risco em saúde para regiões e cidades de MS
Programa estadual ainda fará recomendações sobre restrições de atividades e circulação de pessoas
O governo estadual vai definir bandeiras de risco em saúde pública para regiões e cidades do Estado, em função da pandemia de coronavírus. Nesta avaliação ainda vai fixar graus (alto, médio e baixo) e percentuais para cada local. A intenção é monitorar a situação dos municípios, fazendo análises e recomendações aos gestores.
Como já tinha adiantado ontem (25), o governo lançou o programa “Prosseguir”, que visa fazer uma avaliação da saúde pública e retomada da economia do Estado, durante e depois da pandemia. As regras e composição do grupo de trabalho foram publicadas hoje (26), no Diário Oficial do Estado.
O programa pretende monitorar a saúde, identificando os ambientes com maior risco devido a doença, e o impacto econômico trazido ao Estado devido a pandemia, inclusive tendo a classificação das atividades em relação a questão financeira.
Com este diagnóstico, quer levar aos gestores e autoridades subsídios técnicos para ações emergenciais, tanto no campo da saúde, como na economia. Para conduzir os trabalhos do programa, será montado um comitê, tendo como presidente o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel.
Comitê - Este grupo de trabalho terá a participação da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Sejusp (Secretaria Estadual de Segurança Pública), Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), CGE (Controladoria Geral do Estado ) e PGE (Procuradoria Geral do Estado).
Os integrantes vão se reunir uma vez por semana, podendo ter reuniões extraordinárias caso seja necessário. Eles não serão remunerados para fazer parte do comitê. O grupo vai definir os graus de risco de cada região e município, assim como expedir as recomendações às autoridades, entre elas sobre circulação de pessoas, flexibilizar regras ou restrição de atividades.
O comitê terá a missão de publicar as medidas e ações para controle de risco na área da saúde nos municípios, assim como recuperação das atividades econômicas.
Também poderão definir atos normativos e medidas de mudança na legislação. Para reforçar os trabalhos, podem ser instaurados grupos técnicos de estudos e ações específicas.