Falência da Avianca ameaça sonho de casal de MS se casar em Portugal
“Nos desesperamos. Entrei nas reservas e vi que 14 estavam canceladas”, relata advogado, que denunciou situação ao MP/MS
Com casamento marcado no dia 19 de junho em Portugal, o advogado Felipe Ribeiro Casanova, que mora em Campo Grande, planejou a festa com mais de dois anos de antecedência, mas se viu em desespero quando a empresa aérea informou que não cumpriria, a partir do próximo sábado, parceria com a Avianca Brasil.
Numa corrida contra o tempo, teve prejuízo de R$ 28 mil comprando passagens de última hora e fez reclamação no MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A promotoria levou denúncia à Justiça, que concedeu liminar para que a TAP Air Portugal mantenha as viagens de passageiros, decisão com validade nacional.
Como a empresa ainda não foi notificada oficialmente, a expectativa é que os convidados consigam ir e voltar. A festa é para quase 150 pessoas. “No ano passado, aproveitei os pontos no Programa Amigo e recomendei que transferissem pontos do cartão de crédito para o programa da Avianca, pelo melhor custo-benefício. No meu caso, fora emitidas 33 passagens”.
No último dia 7, a TAP divulgou que não aceitaria mais os bilhetes a partir de 15 de junho. “Nos desesperamos. Entrei nas reservas e vi que 14 estavam canceladas”, relata. Ele afirma que os pais chegaram a Portugal no último dia 8 e, ao procurarem o escritório da TAP no aeroporto, foram informados que a medida seria mesmo cumprida a partir de sábado. Ou seja, não poderiam voltar ao Brasil com as passagens compradas.
Felipe comprou passagens de última hora para os profissionais que vão trabalhar no casamento, como cabeleireiro e fotógrafo, e parentes. “Minha avó de 85 anos ficou desesperada e não poderia deixar de vir”, afirma Felipe, já em Portugal nesta quinta-feira. O advogado também entrou com três ações em nome de parentes contra a TAP.
Liminar - Na última terça-feira (dia 11), o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, em substituição legal na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, concedeu liminar para que a empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A, a TAP Air Portugal, cumpra todos os contratos de transportes ajustados com consumidores que adquiriram e pagaram passagens aéreas (milhagens do Programa Amigo, dinheiro, cartão) para a Avianca Brasil, parceira comercial e que enfrenta processo de recuperação judicial.
O magistrado determinou multa de R$ 50 mil por passageiro em caso de descumprimento. A denúncia contra a TAP Air Portugal foi encaminhada pelos promotores Luiz Eduardo Lemos de Almeida e Fabrício Proença de Azambuja.
Conforme o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) não há em resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) previsão de cancelamento unilateral de passagens aéreas pelo transportador, depois de emitido e pago o bilhete, em razão de seu arrependimento em receber de seu parceiro.