Estudo mostra que tribunais de MS devem evoluir em questões socioambientais

Tribunais instalados em Mato Grosso do Sul ocuparam posições abaixo das intermediárias no IDS (Índice de Desempenho de Sustentabilidade), que apuram questões relacionadas à gestão socioambiental dos órgãos no ano passado. Em geral, o Poder Judiciário brasileiro registrou desempenho superior ao do ano passado, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário atende a uma resolução de 2015 do conselho, que obriga aos órgãos do Judiciário a relatarem o consumo e gasto de materiais e serviços comuns –copos descartáveis, papel e impressões, água e energia elétrica, entre outros indicadores. A análise se estendeu a 92 instâncias do Judiciário brasileiro analisadas –entre tribunais superiores, eleitorais, federais, estaduais e do Trabalho.

O tribunal sul-mato-grossense melhor posicionado foi o TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), com 49% de aproveitamento, conferindo-lhe a 59ª posição; seguido de perto pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em 62º lugar (48%). Já o TRE (Tribunal Regional Federal) do Estado aparece apenas na 87ª posição, com 32%.

As instâncias da Justiça Federal foram incluídas no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que reúne Mato Grosso do Sul e São Paul e obteve pontuação de 70%, a sexta melhor do país. O Judiciário Federal foi destaque do Estado, ocupando 4 das 10 primeiras colocações.

Médias – Apesar das posições, os tribunais estaduais apresentaram índices abaixo da média nacional em alguns aspectos. É o caso do consumo per capita de pael, de 7,1 folhas por pessoa nos tribunais estaduais. No TJMS o percentual foi de 6,4. Nos TRTs, foi de 3,9 (e de 3,2 no sul-mato-grossense).

Já o TRF-3 teve média de 4,1 resma por pessoa, acima da média nacional de 1,9; e o TRE-MS de 8,8 (na média de 5,9).

A quantidade de impressões per capita também foi inferior à média no TJMS (3.064 no Estado para 3,6 mil de média) e no TRT-24 (1.691 para 2 mil). Novamente, TRE-MS e TRF-3 ficaram acima dos demais. Já em relação ao uso de copos descartáveis, nenhum dos tribunais estaduais ficou abaixo da média nacional –quanto ao consumo de embalagens descartáveis de água, apenas o TRF-3 ficou acima da média.

O TJMS ainda se mostrou econômico quanto ao uso de água em metros cúbicos, na média pela área em metros quadrados de cada órgão. O índice de 0,15 está abaixo dos 0,28 de média nacional –os demais tribunais ficaram acima das métricas usadas para seus parâmetros.

Outro indicador do estudo, o consumo de energia elétrica por área total também teve bom aproveitamento nos tribunais do Estado –apenas o TRT-24 ficou pouco acima da média nacional (51 a 49), enquanto os demais registraram consumo inferior ao parâmetro por área.

O estudo ainda verificou despesas com gastos com terceirizações para limpeza, veículos e telefonia, bem como indicadores de estímulo à saúde e bem-estar dos colaboradores, entre outros números.

Saldo – O balanço mostra que, em 2018, o Judiciário do país melhorou a maioria dos indicadores na comparação com o período anterior. O destaque negativo ficou para a energia elétrica, com alta de 5% –configurando a terceira maior despesa de custeio da Justiça, chegando a R$ 526,4 milhões, atrás das terceirizações de limpeza e vigilância, que somaram R$ 1,96 bilhão em todo o país.

“Esse conjunto de informações é importante para que o Poder Judiciário faça uma gestão eficiente e assertiva, que estimule condutas de trabalho que contribuam para um Brasil mais sustentável para as futuras gerações”, afirmou o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, segundo a Agência Brasil.

O Brasil integra a Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), programa focado no desenvolvimento sustentável e que fixa 17 objetivos a serem cumpridos pelos países para erradicar a pobreza e proteger o planeta. Em 2018, o CNJ foi o primeiro do mundo a criar um comitê interinstitucional para se encaixar nessa agenda.