Estudo mostra menos da metade das residências de MS têm coleta de esgoto

Levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil aponta que, a cada 100 residências de Mato Grosso do Sul, apenas 47 contam com coleta domiciliar de esgoto. Mais que uma comodidade, o serviço representa um ganho em saúde pública, já que a falta de saneamento básico é constantemente atrelada ao surgimento de epidemias ou endemias relacionadas ao esgoto –como leptospirose, hepatite, cólera e diarreia, entre outras.

Conforme o Trata Brasil, a cobertura de esgoto no Estado é de 47,1% das residências, o terceiro entre os quatro Estados do Centro-Oeste –ficando atrás do Distrito Federal (85,1%) e Goiás (52,3%), mas à frente de Mato Grosso (32,4%). Os dados do instituto foram obtidos junto ao SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e divulgados no Ranking de Saneamento deste ano, mas são referentes a 2017.

Dos 79 municípios do Estado, 68 –incluindo 60 distritos e as áreas urbanas– são atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) que, apenas em cobertura da rede de água, afirma atender 1,51 milhão de sul-mato-grossenses por meio de 570 mil ligações. Em esgoto, são 162,5 mil, ou praticamente um terço –como se, a cada três casas atendidas com água tratada, uma tem esgoto coletado. Assentamentos e a zona rural não estão no rol de locais atendidos.

Percentualmente, a Sanesul aponta uma cobertura maior: 99,5% de sua base recebe água tratada e 43% conta com rede de esgoto –mesmo número divulgado pelo Trata Brasil. A empresa informa que, nos últimos quatro anos, realizou investimentos de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 740 milhões partiram da própria estatal e o restante de convênios com a União e outras instituições.

Meta – Em nota, a empresa destacou que, além dos cuidados com o abastecimento de água potável, tem o compromisso de “aumentar progressivamente o índice de atendimento em esgotamento sanitário”, a partir de planos de investimento individualizados por municípios.

“Há uma projeção para que, em dez anos, a cobertura de esgoto ultrapasse os 80% da população urbana dos municípios operados pela empresa. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul está trabalhando para atingir a universalização do esgotamento sanitário no menor tempo possível”, destacou a estatal, em nota.

Em 11 municípios, os serviços de água e esgoto são responsabilidade das prefeituras. Maior cidade do Estado, Campo Grande tem sua rede concedida à Águas Guariroba. O Trata Brasil apontou que a capital sul-mato-grossense contava com 98,48% dos seus 874.210 habitantes atendidos com rede de água em 2017. Já a coleta de esgoto chegava a 80,6% da população –acima dos 778% do ranking anterior, elaborado com dados de 2016–, impulsionada por investimentos que, apenas entre 2012 e 2018, superaram a casa dos R$ 640 milhões.

O programa de investimentos da concessionária previa atingir 100% da população urbana com coleta de esgoto até 2025.

Os dados contrastam com a redução, em caráter nacional, dos investimentos em saneamento básico. O Trata Brasil aponta que, em 2017, o setor recebeu R$ 1,28 bilhão a menos que em 2015, repetindo números de 2011 (quando foram aportados R$ 10,9 bilhões em saneamento pelo país).

PPP – Estudos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelaram que 1.935 dos 5.570 municípios –34,7% do total– enfrentaram grandes problemas de saúde com a falta de saneamento básico. Baseado em dados do instituto, o Trata Brasil projetou que as despesas com internações ocasionadas por infecções gastrointestinais no SUS (Sistema Único de Saúde) podem cair de R$ 95 milhões, gasto registrado em 2015, para R$ 72 milhões em 2035, caso haja melhoria nos sistemas de coleta de esgoto.

Luigi Longo, presidente do Movimento Cidades Inteligentes, defende que as PPPs (parcerias público-privadas) podem ajudar na qualidade do saneamento.

“Há parcerias público-privadas por meio das quais a água ou a concessão dela é do setor público e, na mesma cidade, o esgoto é do setor privado. Isso ocorre porque o setor privado consegue tratar melhor o esgoto, enquanto a distribuição da água é do município ou do Estado, por exemplo. O que eu entendo é que não existe a viabilidade total nem no setor público, nem no privado, mas a junção deles em um objetivo comum”, disse Luigi em entrevista à Agência do Rádio.

A Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) salienta que as informações reforçam a necessidade de investimentos, com regulação no setor e mais aportes privados. “Isso permite também que Estados e municípios possam realocar esse recurso em áreas como Saúde, Educação e Segurança”, defendeu o diretor de Relações Institucionais da Abcon, Percy Soares Neto.

A Câmara dos Deputados discute projeto de lei, já aprovado no Senado, que prevê novas regras para o setor de saneamento básico, exigindo que as prefeituras concedam os serviços por licitação a empresas públicas ou privadas. Hoje, a maioria dos municípios do país firmam contratos com companhias estaduais.