Em MS, MPT recebe em média 80 denúncias de trabalho infantil por ano
Campanha foi lançada no dia mundial de Combate ao Trabalho Infantil nesta quarta-feira (12)
Por ano, o MPT (Ministério Público do Trabalho) recebe, em média, 80 denúncias relativas à “exploração do trabalho da criança e do adolescente” em Mato Grosso do Sul. De 2014 a 2018, o Estado contabilizou 391 denúncias, 33 ações e 77 termos de ajustamento de conduta.
Neste mesmo período o MPT registrou 21.551 denúncias no Brasil, que representa em média 4,3 mil denúncias por ano. No período, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema.
Durante o lançamento da campanha nacional “Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil”, nesta quarta-feira (12), a procuradora do trabalho, que está a frente da coordenação regional da Coordinfância (Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Cândice Gabriela Arosio destacou o papel da educação no combate.
“Só iremos conseguir romper o ciclo da pobreza, as mazelas sociais que muitas famílias enfrentam, se conseguirmos manter essas crianças na escola com uma qualificação adequada, para que quando chegar o dia em começarem efetivamente a trabalhar, tenham condições de galgar espaços que as permitam o próprio sustento e de suas famílias”, afirmou.
A procuradora ainda ressaltou o papel do poder público. “O objetivo em comum de todos nós é resguardar o interesse da criança e adolescente, que têm direito a infância e, para isso precisa ter assegurado o direito a educação, precisa que os órgãos competentes assegurem que ela esteja em sala de aula, que é essencial para sua infância e, quando ela estiver na fase de buscar espaço no mercado de trabalho esteja preparada e qualificada para isso”, completou a procuradora.
Campanha - A Prefeitura de Campo Grande, em conjunto com a Rede de Proteção Social, lançou nesta quarta-feira (12) a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil. A ação informará e fomentará a população para a necessidade de intensificar as atividades e as estratégias voltadas para a proteção das crianças e a erradicação do trabalho precoce.