Em MS, adolescente em medida socioeducativa é pardo e usa algum tipo de droga
Painel é do CNJ e traz informações sobre a situação dos 177 atendidos nas 9 unidades do Estado
Foi disponibilizado à toda população brasileira, nesta terça-feira (14), o painel do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que traz a realidade do sistema de atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
RESUMO
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Foi disponibilizado um painel do CNJ que apresenta dados sobre o sistema de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil. O painel revela que, em Mato Grosso do Sul, há nove unidades atendendo 177 jovens, com predominância do sexo masculino e maior parte da etnia parda. O levantamento destaca preocupações com a saúde mental, com 25 jovens apresentando sofrimento mental não diagnosticado e 69 enfrentando problemas relacionados ao uso de substâncias. A iniciativa visa atender recomendações da Cidh e da ONU, enfatizando a importância da coleta de informações para garantir os direitos dos adolescentes.
Esse painel, que pode ser acessado aqui, contém informações colhidas durante as inspeções que magistrados realizam periodicamente em unidades. Nela, é possível ver quais serviços básicos eles têm acesso e o perfil dos atendidos.
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Em Mato Grosso do Sul são nove unidades, com 177 adolescentes e jovens atendidos, sendo que nove são do sexo feminino. O maior grupo étnico, com mais 61%, são os pardos e 42% têm 17 anos.
O painel traz, ainda, uma série histórica, medida desde o terceiro bimestre de 2023 até o sexto bimestre de 2024. Neste campo é possível ver que o último levantamento trouxe a maior taxa de atendidos que fazem uso de medicamentos controlados – chegou a 70 indivíduos.
Atualmente, 25 jovens apresentam algum sofrimento mental não diagnosticado e 16 com diagnóstico, além de 69 deles assumirem problemas decorrentes de uso abusivo de álcool e outras drogas.
Em todo Brasil, são 10.423 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, ou seja, 1,7% estão nas unidades do Mato Grosso do Sul.
A iniciativa atende a recomendações da Cidh (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas), que destacam a importância da coleta regular de informações sobre o sistema socioeducativo a fim de garantir que o Estado garanta o cumprimento dos direitos dos adolescentes.
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