Em enquete, tema escolhido para redação do Enem divide opiniões
O STF acertou ao derrubar a prisão em 2ª instância? A nova enquete já está no ar. Participe!
Para 52% dos participantes da enquete da semana, a democratização do acesso ao cinema no Brasil, assunto sobre o qual candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 tiveram de dissertar, foi um bom tema para a redação. Outros 48% reprovaram a escolha do MEC (Ministério da Educação) e Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Fato é que muita gente foi pega de surpresa. Superado o assunto, já que nesse domingo (10), estudantes já passaram até pelas provas de matemática e ciências da natureza, o Campo Grande News quer saber a sua opinião sobre assunto que passou o fim da semana em todas as rodas de conversas e virou motivo e debates calorosos nas redes sociais: a prisão após condenação em 2ª instância.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de pessoas que tiveram a decisão de um juiz confirmada em um tribunal, alterando um entendimento adotado desde 2016.
Agora, presos nessa situação poderão recorrer à Justiça e terão seus casos reanalisados. Se o juiz entender que o réu é perigoso, por exemplo, pode decretar a prisão preventiva do mesmo para mantê-lo na cadeia por tempo indeterminado.
Os defensores da decisão do STF argumentam que a Constituição de 1988 garante a qualquer cidadão a presunção de inocência – “todos são considerados inocentes até que se prove o contrário”. Nesse sentido, a Justiça só poderia considerar indispensável prender o acusado com o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recursos.
Quem é a favor da prisão após a confirmação da sentença, alega que réus protelam a punição usando recursos e que o início do cumprimento da pena evita a impunidade.
O que você acha? O STF acertou ao mudar o entendimento? A nova enquete já está no ar. Participe!