Discussão polêmica sobre proibição de narguile acontece quarta-feira
A audiência pública marcada para o dia 20 de março foi adiada por falta de energia
Depois de ser adiada por falta de energia, a discussão polêmica sobre a proibição de narguilé em locais público acontece nesta quarta-feira (3), às 14 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Câmara Municipal. A audiência pública estava marcada para o dia 20 de março e foi remarcada pois um transformador queimou durante a chuva.
Proposta pela Comissão Permanente de Segurança da Casa de Leis, a audiência debaterá Projeto de Lei 9.157/18, vereador Delegado Wellington, que proíbe uso do "narguilé" em locais como praças, áreas de lazer, escolas, entre outros. O projeto foi justificado pelo vereador devido aos prejuízos à saúde envolvendo os fumantes e quem fica no entorno, considerados fumantes passivos, aqueles que apenas inalam a fumaça que sai do “narguilé”.
Conforme a proposta, em caso de descumprimento, a multa será de R$ 500, em caso de reincidência o valor da multa será dobrado. Caso adolescente seja flagrado usando o narguilé, o projeto prevê que ele seja encaminhado ao Conselho Tutelar.
De acordo com o autor da proposta, a Câmara Municipal de Campo Grande tem recebido reclamações de pessoas incomodadas com a quantidade absurda que adolescentes e jovens que ocupam praças e parques com o fumacê do narguilé. Os usuários do narguilé são em sua maioria jovens com idades entre 18 e 30 anos.