Depois de três anos de paralisação, obra de cadeia feminina será retomada
Contrato foi cancelado em 2017, sob justificativa do projeto ter sido "mal feito"; cadeia prevê abertura de 407 vagas
Depois de três anos de paralisação, o governo estadual irá retomar a obra da cadeia pública feminina, no complexo da Gameleira, em Campo Grande. A construção orçada inicialmente em R$ 14.037 milhões e que até aquele período já havia consumido R$ 2,7 milhões, teve que ser suspensa depois que o contrato foi anulado, sob justificativa de projeto “mal feito”.
O projeto prevê abertura de 407 vagas. A retomada da construção veio por meio da abertura de licitação, do tipo menor preço, publicada hoje nos diários oficiais do Estado e da União, este, por se tratar de convênio com governo federal. Conforme dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o orçamento de 2013 previa recurso federal de R$ 10.261.010,40 e contrapartida de R$ 3.776.648,07.
A abertura das propostas está prevista para dia 26 de outubro, às 8h, na diretoria de licitação de obras/Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
A reportagem tentou detalhar os termos dessa retomada, como cronograma e valor atualizado da obra, mas o edital não está disponível no site da Transparência do governo estadual. A informação da assessoria da Agesul é que deve ser publicado no site da agência ainda hoje.
A obra da cadeia foi anunciada em 2014, ainda na gestão André Puccinelli e foi paralisada em setembro de 2017, depois que o contrato foi anulado pelo governo do Estado, sob justificativa de inconsistências no projeto, de autoria da administração federal.
Na sequência, em maio de 2018, foi aberto procedimento licitatório para contratar empresa responsável por revisão e correção do projeto executivo, que planeja detalhes das obras. Em 26 de junho daquele ano, foi escolhida a empresa LM Arquitetura Ltda, com proposta de R$ 465.599,00 para elaborar o projeto.
Atualmente, Campo Grande tem o presídio feminino Irmã Irma Zorzi, planejado para 231 pessoas, mas que abriga, hoje 283 internas, conforme informações da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).