Defesa cobra providências do MPF após retirada de indígenas de fazenda

Representantes de grupos em defesa aos indígenas da etnia Kinikinau se reuniram nesta tarde (7), em Campo Grande, com o procurador Emerson Kalif Siqueira entregando pedido de providências do MPF (Ministério Público Federal) em relação à desocupação da fazenda Água Branca, em Aquidauana, a 135 km da Capital.

Os índios foram retirados na manhã do dia 1º deste mês por policiais militares do Bope (Batalhão de Operações Especiais) com o apoio do Choque.

O advogado Luiz Henrique Eloy afirma que o pedido de providências cobra a responsabilidade dos agentes que atuaram na desocupação, considerada por eles como ilegal. “A polícia agiu de forma violenta e comandada pelo prefeito [Odilon Ribeiro, PSDB], que é um fazendeiro”, diz.

Segundo ele, o ato é em solidariedade a luta dos povos indígenas. “Eles já existem há muito mais tempo que a criação do Estado, têm direito as terras. A Funai (Fundação Nacional do Índio) nunca tomou providências em relação ao processo demarcatório”, afirma.

O advogado também cita que o Estado tem histórico de ataques e despejo envolvendo indígenas. Entretanto, lembrou que em outras situações os conflitos eram contra grupos de pistoleiros ou empresas armadas. E este é o primeiro registro que envolva a polícia “em plena luz do dia e sem qualquer ordem da Justiça”.

“Isso contextualiza os tempos sombrios que estamos vivendo. Estamos em um tempo em que o povo está achando que pode fazer o que bem entender, que está liberado matar os índios”, diz. Também citou que mesmo que houvesse ordem de retirada dos índios da área, o processo deveria ser feito pela Polícia Federal.

O advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos, defende que deveria ser respeito o trâmite de desocupação, o que no ocorreu. “Há um processo, um rito, que deviam ser feitos. Foi totalmente ilegal e inaceitável. A polícia não pode assumir o papel particular”, repudia.

O presidente da Comissão Regional de Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Edivaldo Bispo Cardoso, conta que foi procurado pelo grupo e recebeu relatos de que não houve diálogo entre as partes e que se não saíssem da área a polícia iria agir.

“Não houve cumprimento dos procedimentos, foram pressionados psicologicamente, um absurdo. A polícia agiu motivada por uma ligação, unilateralmente, e que desrespeita a Constituição. Estudos antropológicos apontam que a região é da etnia”, defende.