Defensoria não vê possibilidade de mais descontos em mensalidades
Na semana passada, Procon disse que tentaria redução já que parte das aulas estão sendo virtuais
Diferente do ano passado, logo nos primeiros meses de pandemia e de escolas fechadas, para o ano letivo de 2021, a Defensoria Pública do Estado não vê a possibilidade de desconto nas mensalidades das escolas particulares.
Em 2020, o Núcleo do Consumidor da Defensoria, junto do Procon e do Ministério Público fizeram uma força-tarefa e fecharam um acordo definindo a redução de 10% nas mensalidades do ensino infantil até o médio.
Na semana passada, o Procon disse que faria uma reunião para discutir o assunto, já que pais têm reclamado que metade das aulas estão sendo virtuais, o que poderia justificar um pagamento menor da mensalidade.
Na prática, as escolas que estão fazendo um rodízio entre aulas presenciais e virtuais adotaram este sistema por conta do decreto que estabelece como limite 50% da capacidade das salas.
Ao Campo Grande News, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, reafirmou que segue tentando marcar a reunião com representantes de escolas particulares para esta semana e que estaria organizando junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública.
A coordenação do Núcleo do Consumidor, órgão da Defensoria Pública do Estado disse, através da assessoria de imprensa, que este não montaram nenhuma força-tarefa para tratar a questão de modo uniforme em todas as escolas. "A atuação agora será apenas por reclamação individual, pois o cenário atual é que não há mais viabilidade de acordo de desconto nas mensalidades", disse a Defensoria.
O núcleo também frisa que a decisão de atuar conforme o caso é que o contexto atual é outro, destacando ainda que os contratos de cada escola foram padronizados de forma diferentes, e que a volta às aulas presenciais também não tem sido uniforme em todas as escolas.
"Para que exista uma atuação coletiva, como a que foi realizada no ano passado, primeiro ano da pandemia, seria preciso uma situação mais uniforme. Contudo, a Defensoria Pública está à disposição das famílias que sentirem prejudicadas pelo sistema atual de aulas. A análise será caso a caso", destacou a Defensoria em nota.
Sindicato - A presidente do Sinepe-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS) Maria da Glória Paim Barcellos explica que o desconto dado em acordo no ano passado ainda está impactando as escolas em 2021.
"O desconto de 10% veio num período em que já tínhamos concedido na matrícula todo desconto que as escolas tinham planilhado", contextualiza. Além do desconto determinado, a representante das escolas particulares fala que as instituições tiveram a perda com os pais que retiraram seus filhos e que fizeram de tudo para oferecer as melhores condições para as escolas.
"No momento em que a gente teve um gasto muito maior, com equipamentos, com infraestrutura para propor essas aulas a distância que não estavam previstas anteriormente. Mais do que nunca, a escola sofreu com toda essa situação e ainda tem que recobrir o prejuízo que tiveram ano passado", elenca Maria da Glória.
Para 2021, o sindicato reforça que as escolas trabalham dentro de um orçamento totalmente restrito e aquilo que pode fazer em relação a descontos, fez no ato da matrícula.
"E nós temos decisões superiores que esclarecem que não é competência dos órgãos públicos entrar nessa relação de consumo. E eu te garanto que aquilo que a escola tem condições de fazer, está fazendo. Não precisamos de determinações do poder público para proporcionar esse tipo de relacionamento com a família. Nenhum diretor foi omisso, repito que os pais que estiverem com dificuldades, que conversem com a escola, porque tudo o que podemos fazer pelas famílias nós estamos fazendo".
O sindicato reforça ainda que os encargos das instituições de ensino se mantiveram os mesmos, não sendo reduzidos, e que portanto as escolas têm se empenhado em realmente honrar o compromisso com os seus colaboradores.
*Reportagem editada às 12h48 para acréscimo de informação.