Contran suspende prazo para concluir processo da primeira habilitação
Antes da pandemia, prazo para tirar primeira CNH era de 12 meses a partir da matrícula na autoescola
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu, por tempo indeterminado, o prazo para a conclusão do processo de primeira habilitação. Conforme a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (23), a medida se aplica tanto para Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) em andamento como para os que vierem a ser abertos.
O prazo do processo para obtenção da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) já havia sido ampliado para 18 meses no início da pandemia. Agora, segundo o Contran, a decisão de dar mais tempo aos candidatos veio depois que foi observado represamento de candidatos aguardando a realização de provas nos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) em função dos protocolos sanitários e de distanciamento social.
Antes da pandemia, os candidatos que realizavam o processo da primeira habilitação tinham que concluir todas as etapas em um período de um ano, a partir da data de inscrição na autoescola.