Consórcio relança licitação para alugar usina de asfalto por R$ 1,3 milhão
Processo foi reaberto após anulação de pregão anterior e atende cinco municípios
O Consórcio Central MS publicou novo edital para locação de uma usina móvel de asfalto, com contrato estimado em R$ 1,3 milhão pelo período de 12 meses. O aviso consta em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), divulgada nesta segunda-feira (22), e marca o relançamento do processo, após a anulação de uma tentativa anterior.
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O Consórcio Central MS publicou novo edital para locação de usina móvel de asfalto, com contrato estimado em R$ 1,3 milhão por 12 meses. O equipamento deverá produzir no mínimo 100 toneladas por hora de CBUQ e atenderá os municípios de Campo Grande, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A contratação visa recompor a capacidade de produção após explosão que destruiu a usina própria em setembro de 2024. A empresa vencedora será responsável pela manutenção e operação técnica do equipamento, que deverá ter no máximo três anos de uso e disponibilidade integral.
O edital prevê pagamento mensal de R$ 108.848,65 pela locação do equipamento, que deverá produzir no mínimo 100 toneladas por hora de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente). A usina será de uso exclusivo do consórcio, atendendo os municípios de Campo Grande, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
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Além da locação, a empresa vencedora ficará responsável pela manutenção preventiva e corretiva, operação técnica do equipamento e disponibilização de tanque reservatório com capacidade mínima de 30 mil litros. A usina deverá ter no máximo três anos de uso e permanecer disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com garantia de atendimento técnico emergencial em até 24 horas.
Segundo o edital, o equipamento será instalado no Núcleo Industrial de Campo Grande, em área que já possui estrutura física para receber a usina. Caso sejam necessárias adaptações, elas deverão ser realizadas pela empresa contratada, às próprias expensas, no prazo máximo de 30 dias.
O Consórcio Central MS continuará responsável pelo fornecimento de insumos, combustível, energia elétrica, água e mão de obra, além da dosagem dos agregados utilizados na produção da massa asfáltica. Também caberá ao órgão manter atualizados os licenciamentos ambientais exigidos para a atividade.
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global para os 12 meses de locação. O contrato poderá ser prorrogado por até dez anos, conforme previsão do edital. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual equivalente a 5% do valor anual, por meio de caução, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O relançamento do edital ocorre após o consórcio anular a fase externa do pregão anterior, alegando a necessidade de preservar princípios como publicidade, transparência, isonomia e competitividade. O novo processo mantém as mesmas exigências técnicas e operacionais previstas anteriormente.
A contratação busca recompor a capacidade de produção de massa asfáltica do consórcio, afetada após a explosão que destruiu a usina própria em setembro de 2024. À época, o investimento apenas em equipamentos superava R$ 5 milhões, dentro de um projeto estimado em R$ 24,3 milhões. A causa do incêndio segue sob investigação da Polícia Civil, após perícia considerada inconclusiva.
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