Conselho Federal investiga indícios de prevaricação de presidente regional
Comissão de inquérito foi criada para apurar denúncia
O Conselho Federal de Medicina Veterinária instaurou comissão de inquérito para investigar indícios de prevaricação contra o presidente do Conselho Regional da profissão em Mato Grosso do Sul, Rodrigo Bordin Piva. A apuração foi provocada por relatório encaminhado por conselheiros estaduais ao órgão nacional.
A comissão de inquérito será formada por conselheiros de estados distintos, com auxílio do departamento jurídico, e tem 30 dias para concluir os trabalhos. O prazo pode ser prorrogado por mais um mês.
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Ouvido, Piva diz que a denúncia contra ele é falsa. “É uma tentativa de golpe, de me tirar do cargo. Denúncia a gente sabe como é. Pode fazer, mas tem que provar”, defende.
Segundo ele, a investigação interna é feita por processo administrativo aberto no Conselho Federal. Integrantes da entidade devem tomar depoimentos de integrantes do órgão estadual durante a apuração.
A portaria que instaurou a comissão de inquérito foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do DOU (Diário Oficial da União).
Rodrigo Piva tomou posse como presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul em fevereiro de 2019. O mandato é válido até 2022.
Prevaricação - O crime é praticado por funcionário público contra a administração e configura-se por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, além de multa.