Casal cearense que furtou 55 mil milhas de delegado de MS tenta fugir da pena
Segundo a denúncia, eles invadiram a conta do policial e venderam passagem comprada com os pontos
Um homem de 30 anos e uma mulher de 28 anos, acusados de participar do furto de 55.591 milhas aéreas de um delegado da Polícia Civil de Campo Grande, tentam fechar um acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para evitar uma condenação judicial. A Justiça determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça reavalie a possibilidade de acordo de não persecução penal, inicialmente rejeitada pela acusação.
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Um casal investigado pelo furto de milhas aéreas de um delegado da Policia Civil de Campo Grande busca um acordo com o Ministerio Publico de Mato Grosso do Sul para evitar uma condenacao judicial. O crime ocorreu em setembro de 2022 quando os suspeitos utilizaram mais de cinquenta mil milhas para emitir uma passagem aerea. A defesa tenta viabilizar o acordo de não persecucao penal, cuja negociacao anterior foi rejeitada pelo orgao ministerial devido a ausencia de confessao formal dos acusados.
Os réus são Rommel Aquino de Oliveira Filho, de 30 anos, e Beatriz de Oliveira Pinto, de 28 anos. Ex-companheiros, ambos moram em Fortaleza (CE). Rommel declarou trabalhar com a venda de celulares e veículos, enquanto Beatriz afirmou ter trabalhado como modelo e cursado Direito. O crime pelo qual foram denunciados prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa.
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Segundo a denúncia, o furto ocorreu em setembro de 2022, quando os envolvidos acessaram indevidamente a conta do delegado em um programa de pontos e utilizaram 55.591 milhas, avaliadas em R$ 1.601, para emitir uma passagem aérea de Porto Velho (RO) a São Luís (MA). A vítima descobriu o desvio ao tentar comprar uma passagem no dia 16 daquele mês.
A investigação identificou que uma mulher utilizou a passagem. Ela afirmou ter comprado o bilhete por R$ 2.150, mediante transferência via Pix para uma empresa registrada em nome de Beatriz, e negou saber da origem irregular das milhas.
A Polícia Civil identificou uma terceira denunciada, Radarany Oliveira dos Santos, vinculada ao telefone cadastrado na passagem, mas não conseguiu localizá-la. Quanto a ela, o processo foi desmembrado.
Jogo de empurra - Nos interrogatórios, os dois réus negaram envolvimento no crime. Rommel afirmou que utilizava a conta bancária da ex-companheira para receber pagamentos pela venda de celulares e veículos. Beatriz confirmou que ele movimentava valores em sua conta, mas alegou desconhecer a procedência do dinheiro.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público denunciou os três por furto qualificado mediante fraude e participação de duas ou mais pessoas. A defesa do ex-casal contestou a acusação, pediu que o crime fosse enquadrado como estelionato e solicitou um acordo de não persecução penal, que permite evitar a condenação mediante o cumprimento de condições estabelecidas.
A Promotoria recusou o acordo porque os acusados não confessaram formalmente o crime e considerou que a medida não seria suficiente para prevenir e reprovar a conduta. A defesa contestou a decisão e pediu a revisão pela instância superior do Ministério Público.
Em 15 de outubro, o juiz Deyvis Ecco, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o envio do processo à Procuradoria-Geral de Justiça e solicitou os antecedentes criminais dos réus à Justiça do Ceará. Se o órgão mantiver a negativa, a ação penal seguirá em andamento. Até 29 de outubro, não havia registro de acordo firmado nem de condenação.