Audiência Pública vai discutir implantação de centrais de energia solar
Discussão será de forma remota e aberta ao público no dia 28 de julho às 14h, no horário de MS
Audiência Pública no dia 28 de julho vai discutir a implantação, manutenção e operação de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica, ou energia solar. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14).
A intenção é colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Parceria Público-Privada, estruturado pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo de Mato Grosso do Sul e desenvolvimento através de manifestação de interesse.
Durante a audiência, o projeto estruturado será apresentado para a sociedade e será aberto o diálogo entre os interessados na execução, investidores e autoridades para garantir a transparência do processo.
Após a discussão e o encerramento da consulta pública, no dia 29 de julho, será iniciada a fase de licitação do projeto. Depois, será realizada uma parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa.
A empresa vencedora terá 23 anos para implantar, manter e operar as centrais e ao terminar o contrato os bens voltam ao poder concedente.
"A Parceria Público-Privada que será firmada pretende contribuir com a matriz energética de forma limpa e renovável, além estimar uma economia de 25% no custo da energia elétrica paga pelo Estado”, avaliou a secretária especial de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni.
A audiência será às 14h do dia 28 deste mês (horário de MS), de forma remota. A participação é aberta à toda população através do preenchimento de formulário disponível no site da TVB3, clicando aqui. Já o regulamento e as demais informações podem ser consultadas aqui.