Após licitações "desertas", governo reabre propostas para Aquário e presídio
Licitações são reabertas para reforma do Presídio de Trânsito e manutenção de peixes do Aquário do Pantanal
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) reabriu duas licitações que não tiveram empresas interessadas anteriormente para realização das obras: a do projeto de reforma e ampliação do Presídio de Trânsito em Campo Grande e a de conclusão do SSV (Sistema de Suporte à Vida) dos peixes do Aquário do Pantanal.
A do Presídio de Trânsito foi aberta em novembro de 2020 e terminou sem interessados, o mesmo ocorrendo com o do Aquário do Pantanal, aberta em janeiro deste ano. Os certames foram classificados como “desertos”, termo usado quando nenhuma empresa se prontifica a concorrer à execução da obra.
A nova licitação do PTran está prevista para o dia 29 de março e, do Aquário, 12 de abril, na sede da Agesul, no Parque dos Poderes.
Pelo edital, o projeto de reforma e ampliação do PTran está orçado em R$ 128.540,86 para abertura de 136 vagas.
O Presídio de Trânsito é estabelecimento penal de segurança média, para onde são destinados presos provisórios, não condenados e em trânsito, do sexo masculino. A capacidade é de 176 vagas, conforme informações da Agepen.
A abertura desta licitação é a primeira de total de seis estabelecimentos prisionais que serão ampliados, sendo em Três Lagoas, Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Paranaíba e Nova Andradina, totalizando 908 novas vagas.
Para a elaboração dos projetos estruturais das seis unidades prisionais, o órgão federal disponibilizou R$ 1.521.011,11. Já para a execução das obras, foram destinados R$ 30.423.434,33. Os recursos são oriundos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
Para o edital do Aquário do Pantanal, a empresa que se habilitar e vencer, será ficará responsável pela montagem e/ou manutenção em sistema de suporte à vida de aquários ou obra correlata, com regime de sistema fechado (com recirculação de água) e filtragem da areia (mecânica, químicabiológica, sistema de ozonição e/ou ultravioleta). O valor total destinado para execução desses serviços é e R$ 6.873.497,90.