Após deputados descartarem troca de comando, índios deixam sede da Dsei

Menos de 48 horas depois de ter sido deflagrada, a ocupação da sede do Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) foi suspensa nesta sexta-feira (18), após lideranças de aldeias se reunirem com deputados federais em busca de uma solução para o impasse envolvendo a nomeação do historiador Eldo Elcídio Moro para o cargo.

Os manifestantes cobram que o órgão permaneça sob a gestão de um indicado pelas comunidades indígenas. Porém, foram informados de que dificilmente haverá a nova mudança –e que, se ocorrer, poderá ser por um nome menos simpático às causas por eles defendidas.

Eldo Moro, especialista em Gestão de Trabalho Pedagógico, foi indicado para o posto pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) em 9 de outubro, em substituição ao indígena Fernando Souza. Semanas antes, ele havia sido nomeado para a superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Natural) no Estado, em decisão que foi cancelada e resultou na recondução da arquiteta Maria Clara Scardini ao posto.

Os indígenas ocuparam a sede da Dsei, na Vila Bandeirantes, entre a tarde e a noite de quarta-feira (16) alegando rejeitar a substituição. Além disso, pontuaram que Moro não atendia exigência do decreto 9.727/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece exigências para ocupantes de cargos em comissão e de funções comissionadas na estrutura federal.

No caso, o diretor do Dsei-MS deve ter experiência profissional de três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou entidade “ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função”. Eles contestaram tais atribuições de Moro.

Manutenção – Na manhã desta sexta, líderes do movimento se reuniram com os deputados federais Rose Modesto (PSDB), que teria feito a indicação de Moro, e Vander Loubet (PT), no escritório do parlamentar petista. “Ficou marcado de fazermos uma reunião maior, na segunda-feira (21), com todas as lideranças, então decidimos deixar a Dsei”, afirmou Lindomar Terena, uma das lideranças do movimento.

Segundo ele, apesar da suspensão da ocupação, a pauta do movimento continua. “Não aceitamos a indicação do Eldo Moro, mas fomos informados que não há recuo quanto a nomeação dele. Queremos que o órgão seja comandado por um indígena”.

Vander, porém, disse aos indígenas que não haveria como ocorrer a mudança. “Isso é uma decisão do governo federal e não tem volta. O Eldo é uma indicação da bancada do PSDB, que é aliada ao governo”, afirmou o petista, segundo quem “se não for ele, será uma indicação da bancada do PSL, o que seria muito pior”, diante de posições menos alinhadas com as causas indígenas neste partido.

O parlamentar disse ter convidado Rose para o encontro para tentar construir um diálogo e programa de trabalho com o novo coordenador. A deputada, por sua vez, confirmou ter avaliado a indicação de Eldo Moro, com quem trabalhou no governo estadual e que teria abertura a negociar com os indígenas.

Pautas – Os congressistas propuseram que os indígenas aceitassem a indicação com o compromisso de a bancada abraçar suas pautas –entre elas, está emenda de R$ 5 milhões em 2020 para a Dsei reformar postos de saúde de aldeias e executar obras de abastecimento de água, bem como trabalhar pela recondução de Regina Célia de Rezende a uma das diretorias da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

Parte das lideranças teria aceitado a proposta de encerrar a ocupação. Entre suas pautas, está a criação de um segundo Dsei no Estado, a fim de atender a segunda maior população indígena do país –segundo eles, Estados com menos indígenas são melhor atendidos, caso de Mato Grosso (com seis distritos) e Pará (cinco).