Indicadores de segurança pública

O brasileiro sente insegurança. O sintoma mais evidente de que a trivialidade virou naturalidade é quando nos trancafiamos em casa com cercas elétricas, muros altos e câmeras de vigilância, evitamos andar nas ruas à noite, e olhamos nosso semelhante com desconfiança. A quantificação deste estado de insegurança, porém, é mais difícil de fazer porque depende de pesquisas que se orientem com perguntas criteriosas.

Uma delas é a pesquisa quantitativa mais recente sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgada em 5 de julho de 2012. Pessoas de todos os estados brasileiros participaram das entrevistas, que avaliam o componente psicológico do medo através da vulnerabilidade a assalto, assassinato, agressão física e arrombamento residencial.

Alguns dados desta pesquisa realçam a gravidade do estado psicológico da população. 73,4% dos entrevistados da região Nordeste disseram sentir muito medo de assalto à mão armada, enquanto a maior percentagem (18,5%) dos que não sentem nenhum medo reside no Sul. O contraste entre as regiões Nordeste e Sul aparece novamente onde, respectivamente, 71,7% e 29,5% sentem muito medo de sofrer algum tipo de agressão em vias públicas.

A mesma pesquisa complementa, num de seus indicadores, que a sociedade tem pouca confiança nos agentes e nas instituições responsáveis pela manutenção da segurança pública. A pesquisa sugere que - e esta é minha interpretação

- as políticas do setor não sustentam nem retroalimentam um convívio solidário nos espaços públicos. Em vez disso, tornam-se fatores de intensificação da sensação de medo e de perda de credibilidade institucional.

A Tabela 6 ['Confiança nas instituições policiais (Brasil)'] do relatório da pesquisa mostra que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal receberam os maiores votos, respectivamente 10,5% e 8,9%, de quem confia muito nestas instituições. Avaliaram-se quatro delas: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Um fator importante na aferição da qualidade das instituições de segurança pública é o grau de informação que os cidadãos possuem sobre seus direitos e deveres. Quanto mais se conhecem os atributos e os limites dos agentes de segurança pública, mais se pode cobrar que cumpram sua função e maior a confiança resultante desta interação.

Muitas vezes, há desconhecimento sobre quem deve interceder numa ocorrência e conduzir as investigações, como sobre porte, consumo e tráfico de narcóticos. Noutras, a falta de prudência no exercício da função policial estabelece relações hierárquicas e preconceituosas com os civis. Há que mencionar que cidadãos também desrespeitam agentes de segurança pública.

A disfunção do sistema brasileiro de segurança pública não se resolve sem

auscultar os conflitos da sociedade a fim de propor medidas que os articulem respeitosa em vez de temerosamente. Esta articulação poderá ocorrer pelo aproveitamento de oportunidades de viver dignamente, um papel mais esclarecedor e conscientizador dos meios de comunicação, e a reprodução de formas culturais de respeito às diferenças.

É de bom augúrio que a nossa modernidade não se tenha realizado plenamente porque temos a chance de conferir-lhe um caminho mais lúcido e mais respeitoso às diferenças que o das nações dominadoras que o mundo conheceu. Será também uma modernização onde o ter não será mais importante que o ser. Podemos ainda ajustar o molde do tipo de país que queremos: onde permanece o medo de agressões ou onde prevalece o sentimento de paz.

(*)Bruno Peron é mestre em Estudos Latino-americanos por Filos/ UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México.