Dia da Infância, pausa para reflexão

Diferente do Dia das Crianças, celebrado no Brasil em 12 de outubro, uma data importante ainda pouco conhecida em relação às demais comemorações, é o Dia da Infância. Criado pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e comemorado em 24 de agosto, pede a reflexão da sociedade e dos governos para as condições sociais em que vivem as crianças.

A situação da infância no mundo é preocupante. Apenas para citar alguns exemplos descritos no Relatório Situação Mundial da Infância 2012, do UNICEF, 121 milhões de crianças não têm garantido seu direito à instrução; aproximadamente oito milhões morreram em 2010 antes de completar 5 anos de idade; a todo o momento, cerca de 2,5 milhões de pessoas são submetidas ao trabalho forçado como resultado do tráfico, sendo 22% a 50% delas crianças; e estima-se que, em 2008, em todas as partes do mundo, 215 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos de idade estivessem envolvidos em trabalho infantil.

A pobreza e a desigualdade são as maiores causas da violência que afetam as crianças, violando suas vidas e as excluindo de políticas de promoção e proteção que têm direito. Cada criança excluída representa uma oportunidade perdida, e gerar oportunidades para as crianças é um dever de toda a sociedade.

Durante os primeiros anos de vida a criança desenvolve seu potencial cognitivo, afetivo e emocional, por isso a infância deve acontecer em um ambiente saudável, que promova a sobrevivência, o crescimento e a aprendizagem. Se no campo científico pesquisas apontam para as crianças como atores sociais, com um novo olhar sociológico para as infâncias, ainda temos muito para colocar em prática quanto a proteção integral à criança, estabelecida como lei na Convenção sobre os Direitos das Crianças e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Crianças precisam ter prioridade na agenda política, com monitoramento e avaliações mais rigorosos, além do envolvimento da sociedade civil no acompanhamento da implementação de programas urbanos. Que esta data nos provoque a pensar em cidades que acolhem suas crianças, com bairros seguros e protegidos, com escolas de qualidade, bom atendimento na saúde, espaços culturais e de lazer para elas colocarem em prática seu direito ao brincar, essencial ao seu desenvolvimento.

A data de 24 de agosto é um convite à sociedade a colocar efetivamente a infância como prioridade. Todas as crianças têm direito a crescer saudáveis e felizes, e elas não esperam!

(*) Viviane Aparecida da Silva é assessora da Rede Marista de Solidariedade, do Grupo Marista. É pedagoga, mestre e doutoranda em "Educação Currículo" pela PUC/SP. É uma das organizadoras do livro Educação Infantil: Reflexões e práticas para a produção de sentidos (Editora Universitária Champagnat, 2012).