Desafio na gestão adequada de resíduos sólidos

A sociedade contemporânea convive com desafio sobre a gestão apropriada dos resíduos sólidos. Atualmente, existe muito conteúdo referente a legislação e o manejo correto dos resíduos. Entretanto, muitos são idealistas e se tornam disfuncionais e inaplicáveis na vida real. Desta forma, a pergunta chave é: “O QUE FAZER COM OS RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRÁTICA?”

Segundo a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é considerado resíduo todo material, resultante de atividades humanas em sociedade. Os seres humanos sempre produziram resíduos como parte da vida e desde a mudança da vida nômade, por volta de 10 mil anos a.C., quando começaram a viver em comunidades, a produção de resíduos sólidos tem aumentado (MATTOS et al., 2015).

A geração de resíduos está vinculada ao desenvolvimento econômico, sendo o aumento da produção de lixo o reflexo de anos de fomento na economia. Alguns autores defendem que o poder aquisitivo é diretamente proporcional ao consumo e consequentemente a geração de resíduos.

A pesquisa Nacional de Saneamento Básico apontou que, no ano de 2000, apenas 451 municípios (8,23%) possuíam coleta seletiva de resíduos sólidos. Treze anos depois, 62,1% (3.459) já declaravam dispor de alguma iniciativa do gênero.

Essa coleta, porém, ainda é insuficiente em qualidade e efetividade, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013, da Abrelpe. Sabe-se que em grande parte dos municípios brasileiros os resíduos são depositados nos chamados “lixões”, os quais não possuem nenhum dispositivo para proteger o solo e o lençol freático da contaminação do chorume, e, ainda, sabe-se que essa não é a melhor alternativa para os resíduos.

De acordo com Ednilson Viana, professor da Universidade de São Paulo – USP, um modelo de gestão de resíduos sólidos eficiente consiste em compreender os resíduos como matéria-prima, a qual é capaz de originar novos produtos através da reciclagem.

Para isso não basta apenas realizar a coleta seletiva destes materiais, é necessário que haja entendimento para a separação dos resíduos na fonte geradora, de maneira que não haja alteração na qualidade dos resíduos. Porém, o modelo de gestão de resíduos sólidos no nosso País preza mais pelo aterramento dos resíduos do que pela reciclagem dos mesmos, continuando os hábitos errôneos da nossa sociedade.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, também chamados de PGRS, é um estudo integrante do processo de licenciamento ambiental, que comprova a capacidade de um empreendimento de gerir de modo ambientalmente correto todos os seus resíduos. Ele é capaz de oferecer a segurança de que o os processos produtivos serão controlados, minimizando a geração na fonte, reduzindo e evitando grandes poluições ambientais e suas consequências para a saúde pública e desequilíbrio do meio ambiente.

Um dos maiores desafios na elaboração e implementação do PGRS, é a mudança de hábitos e comportamentos das pessoas, o que pode ser trabalhado através de três importantes ferramentas: conscientização ambiental-elucidação da sociedade que não é possível realizar a separação do meio em que vivemos e a natureza, que todas ações tomadas serão refletidas em nós mesmos-, fiscalização – realizada por órgãos ambientais - e punição - através de multas pela gestão incorreta dos resíduos.

(*) Dayana Medeiros é engenheira ambiental especialista em gerenciamento de resíduos.